e da Saúde
Processo Licitatório
Sala 1002, Centro, Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20011-040
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A judicialização da saúde tornou-se um verdadeiro fenômeno nos tribunais e passou a demandar tratamento diferenciado, devido as especificidades e grau de complexidade envolvidos, ultrapassando meramente questões jurídicas tradicionais.
As pesquisas científicas, a forma de administrar materiais e recursos e a salvaguarda de direitos jamais discutidos corroboram a necessidade de especialização dos operadores do Direito neste segmento. Para a Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi Advogados Associados este ramo do Direito
tem sido objeto de dedicação acadêmica, com a publicação de inúmeros livros e artigos, além de atuação direta em processos cíveis, criminais, administrativos e éticos.
Em razão de sua atuação específica e da excelência de seu corpo jurídico e de assistentes técnicos, a banca é capaz de prestar uma assistência profissional diferenciada e personalizada, permitindo, assim, o desenvolvimento de um relacionamento de confiança mútua com o cliente, ampliando sua segurança jurídica para o exercício de suas atividades profissionais.
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
a área administrativa junto a secretaria de saúde; a área ética junto à conselhos profissionais; as áreas civil, criminal e trabalhista relacionadas aos profissionais e instituições da saúde; e consultoria e assessoria em gestão de risco jurídico de pessoas físicas e jurídicas.
A prestação de serviços relacionados às áreas da saúde, cível, família, trabalhista e empresarial, desenvolvida pela Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi Advogados Associados, tem por escopo minimizar os riscos potenciais existentes, principalmente em razão da ausência de procedimento e/ou documentação adequada, bem como a inobservância da legislação vigente no segmento de atuação do cliente.
GESTÃO
A Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi Advogados Associados oferece consultoria para a prevenção de demandas em assuntos relacionados à atuação de seus clientes em todas as esferas, ou seja, judicial, administrativa ou ética.
Como exemplo pode-se elencar:
revisão e elaboração de documentos diversos, análise e confecção de contratos, consultas e pareceres, sempre com orientação personalizada;
contingenciamento de riscos, redução de passivos, treinamento dos colaboradores em sua área de atuação;
consultoria jurídica acerca do gerenciamento de recursos humanos com total atenção a legislação trabalhista e todos os seus impactos no empreendimento dos clientes; e
apoio da melhoria da qualidade com aplicação sistêmica e contínua de protocolos na avaliação de riscos que possam afetar de modo direto ou indireto a relação do cliente, os quais venham a ter como consequência o possível desdobramento em processos cíveis, trabalhistas, criminais, éticos e administrativos.
O modelo adotado pela banca de advogados une o que há de melhor nos serviços advocatícios: isso significa dizer que o atendimento é personalizado, considerando o perfil e a disponibilidade de seus sócios e de suas equipes.
Outro diferencial da banca é o conhecimento especializado de seus membros, de acordo com a especificidade da matéria, além da experiência profissional e uma excelente relação com os seus clientes.
EMPRESARIAL CONSULTIVO
Conhecendo os riscos jurídicos com inevitável repercussão econômica de cifras consideráveis, a banca oferece um trabalho preventivo que busca primeiramente entender a atuação do cliente de maneira individualizada e específica, para então propor melhorias e soluções às fragilidades verificadas no negócio.
A banca adota como filosofia a prevenção de problemas, evitando consequências indesejadas que possam ser originadas tanto nas relações contratuais como nas relações extracontratuais.
Com experiência reconhecida no mercado nacional, através de seus sócios, a banca trabalha em estreita harmonia com seus clientes e no estrito interesse deles, cultivando valores como a confiança e a dedicação, combinados com a excelência de seus serviços, importando-se com a solidez das relações.
A experiência demonstra que o trabalho preventivo resulta sempre em economia de recursos, tempo e dinheiro, o que viabiliza o reinvestimento em modernização e ampliação do modelo de negócio.
É neste sentido que a Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi Advogados Associados busca ser uma relevante parceira de seus clientes.
A equipe técnica é composta por advogados capacitados, aptos para realizarem análise de atos convocatórios e minutas de contratos públicos, elaborar impugnações e recursos administrativos, em conformidade com a melhor doutrina e com as decisões proferidas pelas Cortes de Contas, prestando, desta forma, uma consultoria preventiva para mitigação de riscos, além da elaboração de pareceres técnicos para enfrentamento de questões relacionadas a todo procedimento de concorrência.
Além disso, a banca atua na defesa de seus clientes em Processos Administrativos instaurados por Órgãos Públicos e pelos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que tenham a finalidade de aplicar penalidades e apurar eventuais responsabilidades. Atuando nas fases consultiva e litigiosa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/PAD
A Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi Advogados Associados oferece a prestação de serviços jurídicos concernentes ao acompanhamento de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares – PAD, atuando na defesa dos interesses de servidores e empregados públicos perante os entes federativos (União, Estados, Municípios, Distrito Federal e suas respectivas Autarquias), bem como em empresas públicas com a finalidade de impedir o cometimento da prática de injustiças e arbitrariedades. Atuando nas fases consultiva e litigiosa.
DIREITO ELEITORAL
A Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi Advogados Associados oferece a prestação de serviços jurídicos concernentes ao acompanhamento de procedimentos eleitorais no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional, Associações de Classe e Entidades Sindicais.
O escritório possui profissionais tecnicamente especializados no acompanhamento jurídico do processo eleitoral em todas as suas etapas, assessorando os candidatos nas fases de inscrição de chapas, impugnação de atos administrativos e interposição de recursos. Tudo em conformidade com a legislação vigente e com a jurisprudência relacionada ao tema. Atuando nas fases consultiva e contenciosa.
A Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi Advogados Associados oferece a prestação de serviços jurídicos na área criminal, especialmente na área da saúde, atuando tanto no âmbito das delegacias de polícia, quanto na esfera judicial.
Inicialmente, os seus profissionais concentram esforços para melhor prestar esclarecimentos às autoridades, visando ao máximo indiciamentos indevidos.
A equipe criminal faz acompanhamentos de inquéritos, prestando todas as informações e o apoio necessários ao cliente, orientando-o e salvaguardando seus direitos.
Além disso, a banca atua em processos criminais, procurando sempre as melhores soluções, no estrito interesse do cliente, qualquer que seja a sua posição no processo.
Também aqui há interesse em mitigação de riscos econômicos, tendo em vista que o direito penal também estabelece sanções de ordem pecuniária.
mapeamento do fluxo de dados pessoais e sensíveis (coleta, processamento, compartilhamento e eliminação);
elaboração de relatório de impacto, após a constatação dos riscos de grau máximo, médio e mínimo, após o gap analysis;
elaboração e implementação de plano de ação (treinamento dos colaboradores/ revisão de documentos e contratos/ criação da política de privacidade e termo de uso/ criação de política de gerenciamento de riscos/ criação de política de retenção de dados/ plano de respostas a Incidentes perante os titulares de dados e os órgãos de controle, como a autoridade nacional de proteção de dados – ANPD); e
treinamento para DPO (encarregado de dados); e monitoramento periódico pós implementação da LGPD.
A Nigre, Camacho, Rodrigues & Cataldi atua em Direito de Família e Sucessões oferecendo a prestação de serviços tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial.
Sua finalidade é alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares, minimizando ou mesmo evitando o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente.
A prestação de serviço de consultoria e planejamento patrimonial sucessório busca preservar as relações em família e, simultaneamente, encontrar as melhores soluções financeiras, em especial sobre as questões que envolvam a sucessão em empresas familiares. Os advogados, de modo ético, primam pelo sigilo e respeito à intimidade e aos sentimentos de todas as partes envolvidas.
organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de regime de bens;
procedimento legal para alteração de regime de bens;
divórcio;
pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
partilha de bens;
guarda, regulamentação de convivência e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar;
combate à alienação parental;
tutela e curatela;
adoção;
inventário judicial e extrajudicial;
elaboração de testamentos; e doações.
Além disso, o objetivo da banca nessa especialidade é a maior proteção da empresa, buscando assim o contingenciamento de riscos.
A advocacia trabalhista do escritório atua de maneira ativa na empresa desde a origem das questões apresentadas para mitigar riscos e maximizar o desenvolvimento da atividade empresarial.
O direito do trabalho deve ser utilizado como esteio nas estratégias a serem adotadas nas organizações, pois um planejamento certeiro poderá alavancar o crescimento e desenvolvimento da atividade empresarial realizada pelo cliente.
Os sócios são professores e/ou pós-graduados em suas respectivas áreas de atuação e por possuírem conceitos e visões de mundo semelhantes, decidiram unir esforços, para caminharem juntos, agregando a expertise adquirida ao longo dos anos com uma proposta diferente de outras bancas, fruto da aplicação de uma postura pioneira no trato com o cliente e desenvolvimento de teses jurídicas. Tal pioneirismo se observa com a personalização no atendimento de cada cliente e a apresentação de soluções singulares para as demandas apresentadas.
A produção acadêmica de seus sócios e associados e a notória expertise de seus assistentes técnicos é reconhecida pela qualidade técnica e alto índice de zelo no trabalho realizado. A prestação de serviço ofertada pela banca possui como principal diferencial o tratamento pessoal que é dado aos seus clientes, respeitando sempre o segmento de atuação de cada pessoa ou empresa.
A premissa do escritório é oferecer soluções legais céleres e personalizadas para atender às prioridades, estratégias e metas de seus clientes. A atuação destacada alcança não só o campo de consultoria preventiva, o que é denominado pela banca de Gerenciamento de Risco Jurídico em todas as suas áreas de atuação, mas também o âmbito de soluções de conflitos judiciais, administrativos e éticos.
A banca em razão de todo o conhecimento acadêmico e prático adquirido ao longo de mais de duas décadas de atuação de seus sócios, possui uma organização dinâmica e atenta, dedicada a acompanhar as mudanças nos campos jurídicos em tempo real, com soluções heterodoxas para antecipar possíveis problemas que possam gerar riscos as atividades desenvolvidas por seus clientes.
Em decorrência de sua atuação nas áreas da Saúde, Cível, Família, Trabalhista e Empresarial, do direcionamento pontual de seus esforços e da excelência e dedicação de seus profissionais, o escritório consegue, numa linguagem multidisciplinar, desenvolver um relacionamento de confiança mútua e duradoura com seus clientes.
Atualmente o escritório atende em todo o Brasil localizando-se em pontos estratégicos do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. O objetivo é oferecer uma infraestrutura administrativa e tecnológica capaz de atender a demanda de forma rápida e eficiente, permitindo a seus clientes acesso aos serviços oferecidos com suporte e acompanhamento para os diversos processos administrativos e judiciais em todo o território nacional.